Ficha técnica e informação do prestador
Última atualização: 23 de setembro de 2026
1. Identificação do prestador de serviços (art. 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004)
- Nome: Miguel Almeida
- Morada: R. Fernão Mendes Pinto 140A 7B, 2650-257 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 920 082 623
- E-mail (contacto direto e efetivo): contacto@guideportinfo.com
- Natureza: particular, que mantém o site a título pessoal, sem inscrição em registo comercial.
2. Responsável editorial
Miguel Almeida é o autor e responsável pelos conteúdos publicados no GuidePortInfo, incluindo a seleção de temas, as comparações e as apreciações editoriais. Pedidos de correção ou esclarecimento devem ser enviados para o e-mail indicado acima.
3. Natureza do site
O GuidePortInfo é uma publicação informativa sobre o CasinoPortugal.pt. Não tem fins de exploração de jogo: não aceita apostas, não abre contas e não disponibiliza jogos. Por esse motivo, não está sujeito a licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), que se aplica apenas a quem explora jogos e apostas online. O site não tem qualquer ligação à SFP Online, S.A. nem ao SRIJ.
4. Alojamento e entrega
O site está alojado num prestador de serviços de alojamento com servidores na União Europeia. A entrega das páginas é feita através da Cloudflare, Inc., que atua como rede de distribuição de conteúdos. O tratamento de dados técnicos associado está descrito na Política de Privacidade.
5. Créditos
- Tipografia: Montserrat e Inter, distribuídas sob a licença SIL Open Font License e alojadas localmente neste site.
- Imagens de jogos e promoções: materiais publicados em casinoportugal.pt, pertencentes aos respetivos titulares e usados apenas para identificar os produtos descritos.
- Textos e grafismo: GuidePortInfo.
6. Idade mínima
O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
7. Autoridades de referência
- Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) — regulação e fiscalização do jogo online em Portugal.
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais.